18 e 18-A da Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) | IBIS - Instituto Brasil Igualdade Social

I. Instrumentos de formalização com entes públicos;

II. Relatório anual de gestão e execução;

III. Relatório anual balanço financeiro;

IV. Estrutura Organizacional;

V. Não remuneração cargos estatutários;

VI. Procedimentos prévios à contratação;

VII. Perguntas mais frequentes.

Artigos 18, 18‐A